Abic e Cecafé atuaram intensamente nesta semana para alterar texto do Senado, que tributaria a comercialização de café Nos dias 16 e 17 de dezembro, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e [...]
Medida foi aprovada pelo Confaz na sexta-feira, 25 de outubro, e aguarda apreciação da Assembleia Legislativa do ES para entrar em vigor Na última sexta-feira, 25 de outubro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) [...]
O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) iniciou os trabalhos para a implantação de seu planejamento estratégico, que visa, sob a gestão do presidente Nicolas Rueda e da diretoria executiva, fortalecer a representação [...]
O Comitê Jurídico-Tributário do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) se reuniu, na terça-feira, 3 de março, na sede da entidade, em São Paulo (SP). Os titulares do colegiado debateram os impactos da [...]
Cecafé participa de evento do Mapa, que orientou o setor a apresentar propostas consistentes e que contribuam com o projeto maior de reforma tributária Foto: Divulgação MAPA A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da [...]
O Estado de São Paulo, por meio do Decreto n.º 64.213/2019, revogou a possibilidade de manutenção dos créditos nas operações isentas internas com insumos agropecuários (inclusive inseticidas, fungicidas, herbicidas, fertilizantes), conforme autorizado pelo Convênio ICMS [...]
O Recurso Extraordinário n. 591.340/SP, com repercussão geral reconhecida, está pautado para o dia 29 de maio de 2019. Na oportunidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisará a constitucionalidade da limitação em 30%, para [...]
Uma empresa do ramo petrolífero obteve sentença favorável em um pleito que reivindicava a exoneração do pagamento de IOF sobre as receitas de exportação remetidas ao Brasil. O tema do pagamento do imposto tem [...]
A Solução de Consulta 246 publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) em 2018 indica que não “incide IOF quando da manutenção de recursos em moeda estrangeira em instituição financeira fora do país, relativos aos [...]
O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) assinou, na terça-feira, 2 de abril, carta pública direcionada ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, manifestando apoio à reforma da Previdência e solicitando que haja empenho [...]