Home / Publicações / Legislação
6 nov / 2019

Câmara: agro defende manutenção da Lei Kandir em audiência pública

2019-11-06T21:02:25-02:006 de novembro de 2019|Categories: ICMS, Legislação, Notícias|Tags: , , , , , , , , , |

O presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Nelson Carvalhaes, participou, na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro, de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da [...]

29 out / 2019

IPA: Cecafé alinha estratégias para o agro brasileiro em Brasília

2019-10-29T11:39:24-03:0029 de outubro de 2019|Categories: Agronegócio, Ambiental, Funrural, Logística-portuária, MAPA, Notícias|Tags: , , , , , , , |

Nesta terça-feira, 29 de outubro, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) participa de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), em Brasília (DF). O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural [...]

13 jun / 2019

Cecafé debate custos portuários com Ministério da Infraestrutura

2019-06-13T15:39:07-03:0013 de junho de 2019|Categories: ANTAQ, Logística-portuária, Marítimo, Notícias, Portuário, Publicações|Tags: , , , , , , |

Entidade apresentou e protocolou na Pasta estudo elaborado pelo Comitê de Logística a respeito dos elevados custos portuários Na quarta-feira, 12 de junho, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), representado pelo presidente [...]

31 Maio / 2019

São Paulo revoga benefício de manutenção de créditos de ICMS nas saídas isentas de insumos agropecuários

2019-05-31T10:29:48-03:0031 de Maio de 2019|Categories: Legislação, Tributário|Tags: , |

O Estado de São Paulo, por meio do Decreto n.º 64.213/2019, revogou a possibilidade de manutenção dos créditos nas operações isentas internas com insumos agropecuários (inclusive inseticidas, fungicidas, herbicidas, fertilizantes), conforme autorizado pelo Convênio ICMS [...]