Home / Publicações / Legislação

Legislação

13 jun / 2019

Cecafé debate custos portuários com Ministério da Infraestrutura

2019-06-13T15:39:07-03:0013 de junho de 2019|Seção: ANTAQ, Logística-portuária, Marítimo, Notícias, Portuário, Publicações|Assuntos: , , , , , , |

Entidade apresentou e protocolou na Pasta estudo elaborado pelo Comitê de Logística a respeito dos elevados custos portuários Na quarta-feira, 12 de junho, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), representado pelo presidente [...]

31 maio / 2019

São Paulo revoga benefício de manutenção de créditos de ICMS nas saídas isentas de insumos agropecuários

2019-05-31T10:29:48-03:0031 de maio de 2019|Seção: Legislação, Tributário|Assuntos: , |

O Estado de São Paulo, por meio do Decreto n.º 64.213/2019, revogou a possibilidade de manutenção dos créditos nas operações isentas internas com insumos agropecuários (inclusive inseticidas, fungicidas, herbicidas, fertilizantes), conforme autorizado pelo Convênio ICMS [...]

16 maio / 2019

Cecafé e CCCV atuam para otimizar operações no Porto de Vitória (ES)

2019-05-16T14:08:30-03:0016 de maio de 2019|Seção: Logística-portuária, Notícias, Portuário, Publicações|Assuntos: , , , , , , , |

O presidente e o diretor geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Nelson Carvalhaes e Marcos Matos, respectivamente, acompanhados por representantes do Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV), reuniram-se, ontem, [...]

16 maio / 2019

Cecafé e CCCV debatem com governo protecionismo colombiano ao café

2019-05-16T11:40:55-03:0016 de maio de 2019|Seção: MAPA, Notícias, Publicações|Assuntos: , , , , , , , , , |

Na tarde de quarta-feira, 15 de maio, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), representado pelo presidente Nelson Carvalhaes e pelo diretor geral Marcos Matos, e o Centro do Comércio de Café de [...]

7 maio / 2019

Cecafé participou de reunião do COSAG com ministra da Agricultura

2019-05-07T23:37:09-03:007 de maio de 2019|Seção: MAPA, Notícias, Portuário, Publicações|Assuntos: , , , , , , , , , , |

O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) participou, na segunda-feira, 6 de maio, de reunião do Conselho Superior do Agronegócio (COSAG) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede [...]

24 abr / 2019

Cecafé cobra da ANTAQ supervisão de prestação de serviços

2019-04-24T13:20:31-03:0024 de abril de 2019|Seção: ANTAQ, Logística-portuária, MAPA, Marítimo, Notícias, Portuário, Publicações|Assuntos: , , , , , , , , , , , |

Em reunião da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizada hoje (24), na sede do Instituto Pensar Agro (IPA), em Brasília (DF), o Conselho dos [...]

3 abr / 2019

Cecafé e entidades do agro manifestam a Bolsonaro apoio à reforma da Previdência

2019-04-03T10:46:08-03:003 de abril de 2019|Seção: Legislação, Notícias, Publicações, Tributário|Assuntos: , , , , , , , , |

O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) assinou, na terça-feira, 2 de abril, carta pública direcionada ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, manifestando apoio à reforma da Previdência e solicitando que haja empenho [...]