Novos campos estabelecidos no Registro de Transações com Commodities têm gerado dúvidas a contadores, advogados, exportadores e importadores O Comitê Jurídico-Tributário do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) se reuniu, hoje, 7 de [...]
Uma empresa do ramo petrolífero obteve sentença favorável em um pleito que reivindicava a exoneração do pagamento de IOF sobre as receitas de exportação remetidas ao Brasil. O tema do pagamento do imposto tem [...]
A Solução de Consulta 246 publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) em 2018 indica que não “incide IOF quando da manutenção de recursos em moeda estrangeira em instituição financeira fora do país, relativos aos [...]
