Home / TCU
23 set / 2025

Em Brasília (DF), Cecafé defende ações para melhoria do sistema portuário do Brasil

2025-09-23T15:49:51-03:0023 de setembro de 2025|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , , , , , , |

Entidade fez sugestões ao deputado Arthur Maia, relator do PL 733/2025, sobre a nova Lei dos Portos, e se reuniu com a CNI e o deputado Evair de Melo, a quem solicitou audiência pública para [...]

16 maio / 2025

Cecafé manifesta preocupação com eventual restrição de interessados no leilão Tecon Santos 10 ao TCU

2025-05-16T16:11:54-03:0016 de maio de 2025|Categories: ANTAQ, Logística-portuária, Marítimo, Notícias, Portuário|Tags: , , , , |

Entidade defende urgência no processo, previsto para 2025, e cita não haver justificativa para restringir a participação de interessados, o que pode gerar eventual judicialização e retardar ainda mais o trâmite em meio a um [...]

22 nov / 2017

Comissão especial aprova mudanças na Lei Kandir; texto vai ao Plenário

2018-05-29T11:17:46-03:0022 de novembro de 2017|Categories: Legislação, Notícias, Publicações|Tags: , , , , , , , , , , |

O texto do relator, deputado José Priante, garante R$ 39 bilhões por ano, a partir de 2019, como reposição às perdas dos estados exportadores com a isenção de ICMS para produtos primários e semi-industrializados. A [...]

[osom_modal_login]