Comun 078-2023

Este comunicado destaca o posicionamento do CECAFÉ em caráter consultivo e de uso exclusivo de seus associados. Por conter informações confidenciais, são vedadas a divulgação e a utilização indevida desse material.

Senhores associados,

Na oportunidade de cumprimentá-los, levamos ao seu conhecimento que o CECAFÉ tem acompanhado os problemas envolvendo atrasos na emissão dos certificados fitossanitários, efetuados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no porto de Santos (SP), na tentativa de compreender os desafios e evitar que cargas cheguem ao destino sem o referido documento.

Em contato com o chefe do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Porto de Santos, Sr. André Minoru Okubo, o CECAFÉ foi informado sobre as dificuldades enfrentadas pelo MAPA com os embarques volumosos de açúcar e algodão no segundo semestre e o pouco contingente de fiscais agropecuários disponíveis, causando atrasos na emissão de certificados fitossanitários para café. Como exemplo, apuramos que, até a presente data, há cerca de 174 pedidos aguardando a emissão de certificados fitossanitários para café neste mês.

Diante desses desafios, o CECAFÉ vem mantendo contato com o Sr. André Okubo a fim de pedir apoio e colaboração na liberação de certificados fitossanitários, cujas cargas estão próximas da chegada no destino, visando impedimentos na internalização do café no país importador.

Somado a essa iniciativa, o CECAFÉ também participou, ontem (16/11), de reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Sr. Geraldo Alckmin, junto com outras entidades do agro, para tratar de diversos temas que envolvem os obstáculos do comércio exterior brasileiro, com destaque às atuais dificuldades para a emissão do certificado fitossanitário, decorrentes da falta de recursos humanos.

No encontro, as entidades solicitaram ao governo a disponibilização de mais fiscais agropecuários para a realização dos trâmites de análise, com foco no segmento vegetal, na expectativa de ampliar a oferta de mão-de-obra e reduzir os atrasos na emissão de certificados fitossanitários.

O vice-presidente Alckmin foi receptível ao pleito das entidades e se manifestou favorável a dar encaminhamento junto ao Ministério da Agricultura e demais pastas envolvidas para tentar elevar o número de fiscais disponíveis para dar celeridade à geração dos certificados.

No encontro, foi proposta, ainda, a constituição de uma agenda positiva para tratar dos demais temas relacionados ao comércio exterior brasileiro, em especial no que tange a infraestrutura e logística.

Nesse sentido, agendou-se a terceira reunião do Grupo de Trabalho para a Redução do Custo Brasil (GT-CB), no dia 20 de novembro de 2023, que compreenderá, além dos membros de governo, a sociedade civil.

O objetivo é apresentar o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho, a agenda e a governança aprovadas, os próximos passos e, principalmente, transmitir a forma esperada de diálogo com a sociedade civil ao longo do andamento dos trabalhos.

Sem mais para o momento, seguiremos acompanhando e à disposição dos associados.

Atenciosamente,

Eduardo Heron Santos
Diretor Técnico

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Dear Members,

Our warmest greetings. We would like to inform you that CECAFÉ has been following the problems related to the delays of the Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA) in issuing phytosanitary certificates at the Port of Santos (SP), in order to understand the challenges and to avoid that the cargo arrives at its destination without this document.

In contact with the Head of the International Agricultural Surveillance Sector at the Port of Santos, Mr. André Minoru Okubo, CECAFÉ was informed of the difficulties faced by MAPA due to the large shipments of sugar and cotton in the second half of the year and the low number of agricultural inspectors available, causing delays in the phytosanitary certificates for coffee. We found that, to date, there are approximately 174 applications awaiting the issue of phytosanitary certificates for coffee this month.

In light of these challenges, CECAFÉ has been in contact with Mr. André Okubo to request his support and cooperation in releasing phytosanitary certificates for cargoes that are close to their destination, in order to remove any barriers that may prevent the coffee from entering  the importing country.

In addition to this initiative, on November 16th, CECAFÉ participated in a meeting with the Vice President of the Republic and Minister of Development, Industry, Trade and Services (MDIC), Mr. Geraldo Alckmin, together with other agribusiness organizations, to discuss various issues related to obstacles to Brazilian foreign trade, with a focus on the current difficulties in issuing phytosanitary certificates due to a lack of personnel.

At the meeting, the organizations urged the government to make more agricultural inspectors available for document analysis procedures, particularly in the plant segment, in the hope of reducing delays in the issuance of phytosanitary certificates.

Vice President Alckmin was sensitive to the requests and said he was in favor of working with the Ministry of Agriculture and the other departments involved to try to increase the number of inspectors available to expedite the issuance of certificates.

The meeting also proposed the creation of a positive agenda to address other issues related to Brazil’s foreign trade, especially infrastructure and logistics.

To this end, the third meeting of the Working Group to Reduce the Brazil Cost (GT-CB) has been scheduled for November 20th, 2023, and will include civil society as well as government members.

The objective is to present the work developed by the Working Group, the approved agenda and governance, the next steps and, above all, to establish the expected communication with civil society as the work progresses.

We will continue to monitor the process and remain available to our members.

Sincerely,

Eduardo Heron Santos
Technical Director