Instituto foi informado que o foco principal está voltado a custos portuários, junção de ANTAQ e ANTT, Funrural e tabela do frete

O Instituto Pensar Agropecuária – PensarAgro (IPA) realizou, hoje, às 9h, dentro da programação da Agrishow 2019, em Ribeirão Preto, Assembleia Geral Extraordinária para apreciação das contas e apresentação do andamento dos trabalhos de suas Comissões Temáticas.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) apresentaram as informações sobre a primeira Reunião da Comissão de Infraestrutura e Logística, com a definição dos temas prioritários.

Custos Portuários: o Cecafé propôs ao IPA a priorização da questão da elevação de custos e tarifas portuárias, resultado da omissão dos agentes de fiscalização e supervisão. Somado a isso, como há a necessidade de se englobar questões legislativas para os assuntos do Executivo e das Agências de Regulação, a Comissão planejará uma audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentação dos custos portuários abusivos e tarifas acessórias no transporte ferroviário. A audiência poderá ser realizada na Comissão de Viação e Transporte (CVT), com a apoio dos parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Junção de ANTAQ e ANTT: as entidades que compõem o IPA veem com bons olhos a junção das Agências. Por meio de apoio dos parlamentares, haverá um contato entre a comissão do IPA e o grupo de trabalho recentemente criado pelo Governo Federal para estudar a possibilidade de unificação das agências, para que as organizações do agro possam acompanhar o processo.

Funrural: a remissão do passivo está sendo discutido. Para tanto, há vontade política para colocar o PL 630/19. A RFB fez estudo de impacto e há questões sobre a possibilidade dos créditos presumidos para quem aderiu ao PRR e ou quem pagou corretamente o Funrural. Mas há preocupações de traders e Agroindústrias, pois créditos presumidos podem prejudicar os demais elos das cadeias produtivas.

Tabela do frete: o IPA fará uma visita ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tratar da tabela do frete. O Instituto elaborará um documento de alinhamento apresentando os impactos gerais que o tabelamento acarreta aos setores do agro. A justificativa é que, já que existe a tabela feita pela EsalqLog, a pedido da ANTT, espera-se que a mesma seja utilizada e respeitada pelos caminhoneiros, haja vista que espelha melhor a realidade por meio de uma metodologia de custos operacionais coerentes.