Segmento exportador de café lançou projetos estratégicos e se engajou em iniciativas coletivas para aprimorar a governança socioambiental da cafeicultura brasileira.

Agenda de Davos, em janeiro, à Conferência do Clima das Nações Unidas (COP26), em novembro, a responsabilidade socioambiental esteve no centro dos debates internacionais ao longo de 2021. O conceito de ESG (Ambiental, Social e Governança, em português) se fortaleceu como influenciador de políticas de investimento e de relações comerciais ao redor do planeta.

Esse novo paradigma reflete uma mudança de perfil de investidores e consumidores, que foi acelerada pela pandemia da Covid-19. Com a ascensão do capitalismo de stakeholders, os agentes econômicos serão cada vez mais cobrados pelos valores que entregam à sociedade e precisarão estender seus olhares para além do lucro, avaliando resiliência, sustentabilidade e inclusão gerada por seus negócios.

O ano de 2021 marcou a concretização dessa tendência com a aprovação de legislações de due diligence obrigatória em mercados consumidores de café, a exemplo de Alemanha e Reino Unido, e com a apresentação de projetos legislativos sobre o tema na União Europeia. Nesse contexto, a rastreabilidade será cada vez mais importante para as cadeias de abastecimento.

Se por um lado as cobranças crescem, também há oportunidades no horizonte. Em linha com os avanços obtidos na COP26, com destaque para a regulamentação do mercado internacional de carbono, existe tendência de ampliação do fluxo de capital para investimentos ambiental e socialmente responsáveis.

O agronegócio brasileiro, em especial o café, tem grande potencial de captação desses recursos, dados os valores gerados à sociedade, resultantes dos investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) e do rígido aparato institucional para preservação ambiental e proteção social.

Em 2021, importantes avanços regulatórios e institucionais relacionados à sustentabilidade do agronegócio ocorreram no Brasil, pavimentando a via para atrair investimentos ESG. Um exemplo é a agenda de sustentabilidade do Banco Central, que estimula maior alinhamento do agro às melhores práticas internacionais, reforçando os impedimentos para a contratação do crédito rural por questões ambientais, climáticas e sociais, já endereçadas pela rígida legislação nacional.

Sob o aspecto do fomento produtivo, a política de crédito rural para o ano agrícola 2021/22 ampliou o volume de recursos destinados ao financiamento de práticas ambientalmente responsáveis.

Alinhado às metas da COP26, o Brasil lançou o Plano Setorial de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas Visando à Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura para o ciclo de 2021 a 2030 (Plano ABC+), estimulando a introdução demais tecnologias inovadoras e sustentáveis nas cadeias produtivas do agronegócio, que removem carbono da atmosfera.

Diante das crescentes preocupações com as anomalias climáticas, o Seguro Rural avançou de forma significativa no Brasil. Ao longo de 2021, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do Mapa aplicou R$ 1,18 bilhão, valor 34% maior que o executado em 2020. Foram beneficiados aproximadamente 121 mil produtores rurais, contratadas 218 mil apólices e a área segurada total foi de 14 milhões de hectares, 2,4% superior ao resultado de 2020. O valor segurado no país alcançou o recorde de R$ 68,3 bilhões no ano passado, um aumento de aproximadamente 49,1%.

No caso do café, o PSR teve um papel importante na alavancagem de contratações de seguro rural em 2021, com uma taxa de subvenção de 40%. A contratação foi de 8,64 mil apólices em Minas Gerais, 2 mil no Espírito Santo e 1,4 mil em São Paulo, totalizando cerca de 12 mil apólices nesses três Estados. O valor segurado foi de R$ 2,1 bilhões, que contou com a geração de R$ 57,4 milhões em prêmio total, dos quais R$ 22,8 milhões foram pagos pelo PSR.

O ano de 2021 também trouxe importantes avanços na implantação do Código Florestal Brasileiro, com a disponibilização de ferramentas digitais associadas a sensoriamento remoto para acelerar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a recomposição florestal e a preservação de nascentes e cursos d’água dentro das propriedades rurais, visando ao efetivo cumprimento da legislação ambiental no campo.

Buscando equilibrar a balança entre deveres e recompensas pela preservação ambiental, foi lançada a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, título que viabiliza os pagamentos por serviços ambientais, previstos no Código Florestal Brasileiro. A CPR Verde conecta investidores interessados em serviços ambientais, como a conservação de florestas, biodiversidade, sequestro de carbono, entre outros, aos proprietários rurais que os prestam, garantindo sua merecida remuneração.

Em relação à promoção do trabalho decente, em 2021 entrou em vigor a nova Norma Regulamentadora no 31 (NR 31), importante instrumento para a proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores rurais. A nova regulamentação traz mais segurança jurídica para a implantação da legislação trabalhista no campo e inova ao permitir a disponibilização de ferramentas gratuitas a pequenos e médios produtores para o gerenciamento dos riscos do trabalho rural.

A responsabilidade socioambiental também esteve no centro das ações do segmento exportador de café no ano passado. O Cecafé, em parceria com os exportadores associados, lançou novos projetos e se engajou em iniciativas de ação coletiva, em alinhamento com a agenda do clima, de segurança alimentar e bem-estar social, em voga nos principais fóruns internacionais.

Uma dessas ações é o Projeto Carbono, desenvolvido sob a liderança técnico-científica do professor Carlos Eduardo Cerri, da Universidade de São Paulo (USP), e do Imaflora. Em fase de conclusão, a pesquisa gerará indicadores sobre o carbono capturado da atmosfera e estocado no solo nos cafezais e nas áreas de vegetação nativa conservadas, de acordo com o Código Florestal brasileiro, nas fazendas de café do Sul, do Cerrado e Matas de Minas Gerais.

A Iniciativa Coletiva de “Bem-estar Social na Cafeicultura Brasileira”, da qual o Cecafé é um dos coordenadores, foi consolidada em 2021 e favorecerá a promoção do trabalho decente e a melhoria contínua do ambiente laboral no setor café ao longo dos próximos anos. Importante componente desta ação é a mensuração da renda digna dos cafeicultores, valorizando o pilar econômico da sustentabilidade.

Outro eixo de trabalho do segmento exportador são a inclusão digital e a capacitação de agricultores e trabalhadores rurais para o desenvolvimento de uma cafeicultura mais sustentável e alinhada às normas de segurança alimentar. Em 2021, foi construído um projeto de plataforma EAD no âmbito do programa “Produtor Informado” do Cecafé, em parceria com a Plataforma Global do Café, que apoiará a disseminação de boas práticas ambientais e sociais no campo, a partir da próxima safra cafeeira.

Com isso, o segmento exportador de café inicia 2022 com um cardápio de ações estratégicas que será reforçado com novos projetos na área de rastreabilidade e promoção internacional, sempre com foco na sustentabilidade, para que o Brasil continue atendendo, com excelência, à demanda mundial crescente por cafés sustentáveis.

Marcos Matos
Diretor Geral

Silvia Pizzol
Gestora de Sustentabilidade