Reunião do Comitê Contencioso/Tributário
O Comitê Contencioso/Tributário do CECAFÉ se reuniu hoje (27) para tratar principalmente do direcionamento das questões relativas ao Funrural, além de assuntos como ICMS e PIS/COFINS.
27
jul / 2017
18
abr / 2017
CECAFÉ se reúne com entidades de classe do agronegócio para a discussão da Contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)
Tendo em vista o reconhecimento da constitucionalidade da Contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelo STF, o CECAFÉ reuniu diversas entidades de classe do agronegócio no último dia 13 de abril para [...]
11
out / 2016
Protocolo ICMS nº 054/2016.
Informamos que o CECAFÉ, juntamente com o CCCMG, participou da reunião ontem (10/10) com o Superintendente Regional da Superintendência da Receita Estadual de Varginha/MG, Senhor Lúcio Teixeira Lopes, para discutir o Protocolo ICMS nº 054/2016. [...]
22
abr / 2016
Lei 12.815 (Lei dos Portos), de 5/06/2013
Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, entre outros
22
abr / 2016
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abr / 2016
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abr / 2016
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abr / 2016
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abr / 2016
Funcafé – Resolução BACEN 4.289
Autoriza a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café arábica
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abr / 2016
Funcafé – Resolução BACEN 3.995
Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e institui Linha de Financiamento de Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel
