O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) concluiu, nesta quarta-feira, 3 de outubro, em parceria com a empresa Global Food Safety, sua 6ª turma do Curso de Formação de Preventive Controls Qualified Individual (PCQI).

Com duração de três dias, essa graduação capacita profissionais da área de segurança alimentar a garantir a manutenção do suprimento do café brasileiro ao mercado dos Estados Unidos.

Os cursos de formação de PCQI são promovidos pelo Cecafé desde 2016, com o propósito de ampliar a capacitação de profissionais para o atendimento da nova regulamentação dos EUA, por meio da Lei de Modernização da Segurança Alimentar do FDA (FSMA, sigla em Inglês), em vigor desde setembro de 2016.

“Com o curso, a intenção do Cecafé é qualificar os profissionais para planejar, implantar, manter e validar o seu próprio Plano de Segurança de Alimentos e evitar problemas nos embarques de café brasileiro para os EUA. Nesse sentido, sempre estaremos à disposição dos associados para que o Brasil possa ampliar as exportações de fruto verde a este mercado muito importante”, destaca o diretor geral do Cecafé, Marcos Matos.

Conforme comunicado 062-2018 emitido pelo Cecafé em 6 de setembro, em permanente contato com os representantes da Smucker Company, foi mencionado que, a partir de janeiro de 2019, não será mais aceito café de armazéns – próprios ou terceirizados – que não tenham sido validados pelo Programa, como já ocorre com outras origens como México, Colômbia e Honduras, por exemplo.

Matos ressalta que tal validação ocorre através da apresentação documental do Preventive Controls for Human Food (PCHF) e do Foreign Supplier Verification Program (FSVP), ambos demonstrados no curso de formação PCQI do Cecafé e aplicáveis para toda a cadeia produtiva do produto embarcado, envolvendo produtor, rebeneficiador, exportador e importador. “Essa documentação deverá ser validada pelo profissional responsável por um ou mais armazéns (que fez o curso PCQI), com as devidas sinalizações, ajustes e Plano de Segurança Alimentar”, completa.

O Cecafé informa, ainda, que recentemente recebeu um comunicado da empresa Global FS Brasil, responsável por ministrar os cursos de PCQI, com um esclarecimento ao exportador brasileiro referente à utilização de armazéns de terceiros ainda não certificados pelo PCQI. “Segundo as discussões, mesmo a empresa exportadora sendo a responsável pela venda de café, haverá vedação à utilização de armazéns que não estejam devidamente credenciados a partir de setembro do ano corrente”, explica o diretor.

Além disso, a Global FS Brasil informou que, a partir de 26 de janeiro de 2019, os importadores estarão sujeitos a auditorias do FDA e devem apresentar o programa de FSVP desenvolvido, sob pena de não conseguirem internalizar a sua carga importada na eventual ausência de tais documentos, permanecendo com o produto parado na aduana americana até a devida regularização.

“Diante do contexto e visando ao atendimento de seus associados, o Cecafé poderá abrir novas turmas para as empresas associadas que exportam para os EUA e que ainda não tenham participado das edições anteriores do Curso de Formação de PCQI”, finaliza Matos.