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Cecafé debate logística portuária com representantes da ANTAQ

O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) se reuniu, nesta quinta-feira, 9 de agosto, com o chefe da Unidade Regional de São Paulo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Guilherme da Costa Silva, e com o chefe do posto avançado de Santos, Daniel Alves dos Santos, para debater os principais pontos de interesse dos associados sobre logística portuária, que são:

  • RN 18 Antaq;
  • Resolução ANTAQ 2.389;
  • Escaneamento de contêineres;
  • ELF – Export Logistic Fee;
  • THC – Terminal Handling Charge;
  • Lacre;
  • Canal vermelho;
  • Armazenamento adicional;
  • Detetion;
  • Greve dos caminhoneiros;
  • Overbooking de contêineres;
  • BL – Bill of Landing;
  • Transparência e padronização dos serviços;
  • Padronização de preços e tarifas; e
  • Procedimentos administrativos com a agência.

Representando o Cecafé na reunião estavam o diretor geral Marcos Matos, o gerente jurídico Marcelo Valentim e o representante do Comitê de Logística-Portuária, Ronaldo Taboada. “Debatemos a normatização e a cobrança do escaneamento dos contêineres, informando que a cobrança por vez irregular também é extorsiva. Registramos existir notório locupletamento pelos terminais em face de nossos associados, uma vez que a atividade é em benefício do Estado”, informa Matos.

O Cecafé informou aos representantes da ANTAQ ter ingressado, no final de 2017, com uma medida administrativa em face de arbitrária cobrança de novas taxas como a ELF – Export Logistic Fee.

A Agência solicitou que o Conselho instrua seus associados a realizar denúncias, em um primeiro momento, informais. “Isso se deve ao formato do endereçamento ser de maior efetividade na resolução das denúncias perante os eventuais agentes econômicos infratores”, explica. O diretor geral completa que a Antaq mencionou ter problemas de interlocução com a Santos-Brasil e a Embraport, sendo necessária, para esses terminais, a formalização de denúncias para uma atuação mais exitosa da agência.

Os representantes do Cecafé demandaram à ANTAQ que sejam realizadas edições de decisões conjuntas ou resoluções conjuntas da Agência com a Aduana/Alfândega para pacificar entendimentos em que seja possível avaliar eventuais conflitos de competências na regulação ou fiscalização. “Também solicitamos que a ANTAQ se posicione de maneira oficial, por meio de comunicados, portarias, instruções e resoluções, sobre assuntos de sua alçada em que existam dúvidas de interpretação e aplicação de suas normas”, anota Matos.

Ainda conforme o diretor geral, a ANTAQ se posicionou no sentido de alertar a respeito da necessidade de uma padronização dos itens que compõem os custos e tarifas portuárias (cesta de serviços), com a finalidade de obter modicidade, transparência e eficiência na fiscalização, e também alertou sobre a necessidade de regular a atividade de Armador, NVOCC e Agentes Marítimos para que a fiscalização desses players seja mais eficaz.

O Cecafé se dispôs a colaborar com a Agência para que os anseios de seus associados sejam alcançados de maneira satisfatória. “O Cecafé tem certeza que a iniciativa de hoje foi fundamental para um estreitamento nas relações de seus associados com a ANTAQ, podendo, em breve, serem percebidos os seus frutos”, conclui Matos.

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