Entidade apresentou e protocolou na Pasta estudo elaborado pelo Comitê de Logística a respeito dos elevados custos portuários

Na quarta-feira, 12 de junho, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), representado pelo presidente Nelson Carvalhaes e pelo diretor Geral Marcos Matos, reuniu-se com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, com o diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Mário Povia, e do diretor de Novas e Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Fábio Lavor Teixeira.

O Cecafé apresentou diretamente ao Ministro o trabalho detalhado dos custos portuários elaborado pelo Comitê Logístico, de forma construtiva e deixando clara a importância do Brasil no mercado mundial de café e do crescimento das exportações do país. De forma contundente e clara, foram relatadas as tarifas abusivas, distorção na taxa de câmbio cobrada, novas taxas sem qualquer justificativa técnica e sem previsibilidade, que mitigam a competitividade dos exportadores brasileiros, comprometendo a rentabilidade de todo o setor exportador.

Como exemplo dos elevados custos, o Conselho apresentou os altos valores cobrados de THC (Terminal Handling Charge) – sem emissão de Nota Fiscal, acarretando riscos fiscais aos exportadores –, taxa de BL (Bill of Landing) e novas taxas, como a ELF (Export Logistic Fee), Recebimento de Rodotrem e Bitrem, valores abusivos de escaneamento de contêineres, entre outros.

O Cecafé recordou que o setor exporta mais de 110 mil contêineres e que todas as taxas representam cerca de R$ 7 por saca. Ou seja, os custos afetam todo o segmento, chegando até o produtor rural.

A Antaq se posicionou informando que está unificando todas as tarifas, aplicando multas em terminais e agências e, dentro de seis meses, apresentará o estudo completo sobre a questão.

Tarcísio Freitas determinou a criação de um grupo de trabalho para entender pontos centrais, que será composto por Cecafé, Ministério da Infraestrutura, Secretaria de Portos e Antaq. A primeira reunião deverá ser realizada nas próximas semanas. O diretor Mário Povia solicitou a presença de exportadores para a análise das origens dos sobrepreços, detalhes de contratos de exportação, relações contratuais diversas para melhor entendimento e fiscalização.

O ministro disse que é de fundamental importância a participação do setor privado nos trabalhos da Pasta da Infraestrutura, apresentando suas demandas. Freitas ressaltou, ainda, que deseja conhecer os problemas que o nosso setor enfrenta e que está otimista com a missão de organizar a logística brasileira.

Após a audiência, a entidade protocolou no Ministério da Infraestrutura o estudo elaborado por seu Comitê Logístico, tendo deixado, ainda, uma cópia diretamente com o ministro Tarcísio de Freitas.