O CECAFÉ, Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, por meio do Comitê de Logística/Portuário, promoveu um evento para aprofundar o conhecimento sobre o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). A palestra foi ministrada pela analista tributária da Receita Federal e representante do Centro de Certificação e Monitoramento de OEA, Elaine Cristina da Costa, que apresentou o detalhamento da certificação concedida pelas Aduanas a importadores, exportadores, portos, aeroportos, companhias marítimas, e demais atores da cadeia. Com vistas à análise dos processos de gestão de riscos aduaneiros adotados, a certificação OEA confere status de empresa segura e confiável em suas operações.
Somado a isso, aos operadores certificados no Programa OEA, conforme determinado na Instrução Normativa RFB nº 1.598/15, serão concedidos benefícios que se relacionem com a facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no país, quanto no exterior. Os benefícios podem ser de caráter geral ou concedidos de acordo com a modalidade de certificação (Segurança, Conformidade Nível 1, Conformidade Nível 2 ou Pleno), a função do operador na cadeia logística ou o grau de conformidade aferido.
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