Comun 061-2019 Senhores associados, Comunicamos que o Senado Federal aprovou na terça-feira (22/10) o texto-base da Reforma da Previdência, concluindo a aprovação definitiva no início da tarde de quarta-feira (23/10). Referida notícia foi [...]
Comun 060-2019 Senhores associados, Em 17 de outubro deste ano foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto 10.071 que dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café. Nos termos desta norma, referido [...]
Comun 059-2019 Senhores associados, Levo ao conhecimento que no dia 21/10/2019, a diretoria e o departamento jurídico do CECAFÉ se reuniram com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em sua sede em Brasília/DF, [...]
Comun 058-2019 Senhores associados, Em 15 de outubro de 2019 foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto 10.060 que regulamenta o trabalho temporário. De acordo com esta norma, a contratação de [...]
Comunicado 057-2019 O presente comunicado visa destacar o posicionamento em caráter consultivo, de uso exclusivo dos associados do CECAFÉ, sendo vedada a sua divulgação e utilização indevida por conter informações confidenciais. Senhores Associados, Visando mitigar [...]
Dear Ladies and Gentlemen, We are pleased to send you the Monthly Report September/2019 – Brazilian Coffee Exports, containing the results of the commercial transactions of Brazilian coffee and the performance in the 125 countries [...]
Comun 056-2019 O presente comunicado visa destacar o posicionamento em caráter consultivo, de uso exclusivo dos associados do CECAFÉ, sendo vedada a sua divulgação e utilização indevida por conter informações confidenciais. Prezados associados. Encaminhamos, o [...]
Comun 055-2019 Senhores associados, Em 02 de outubro de 2019 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 897 de 2019. Referido ato administrativo, além de tratar da renegociação de [...]
Comun 054-2019 Senhores associados, Abaixo a atualização sobre os Mandados de Segurança impetrados pelo CECAFÉ: Mandado de Segurança contra a cobrança da tarifa de escaneamento de contêineres; Mandado de Segurança contra a cobrança da [...]
Comun 053-2019 Senhores associados, Em 21 de agosto de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Normativa n.º 34 da ANTAQ. Referida norma entrará em vigor no prazo de 180 dias, a [...]
