Em Varginha, ação público-privada transmitiu informações práticas sobre aplicação das leis trabalhistas no campo, com foco em contratação de mão de obra e aspectos de segurança e saúde do trabalho

O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais (CCCMG), a Starbucks e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), realizaram mais um encontro presencial “Fortalecendo o Trabalho Digno”, ontem, 16 de março, em Varginha (MG).

Voltado a técnicos multiplicadores do segmento exportador, da assistência técnica pública e produtores rurais, o evento, realizado na sede do CCCMG, transmitiu, a cerca de 100 profissionais, informações práticas, com olhar mais detalhista da inspeção do trabalho, sobre como aplicar a legislação trabalhista no campo, em especial a contratação de mão de obra e os aspectos de segurança e saúde do trabalho.

Para a diretora de Responsabilidade Social e Sustentabilidade (RSS) do Cecafé, Silvia Pizzol, essa parceria com o Programa Trabalho Sustentável (PTS), do MTE, é importante devido à abordagem colaborativa, educativa e preventiva que o Ministério tem ao transferir esse conhecimento.

“Esse compartilhamento de know how a empregadores e trabalhadores é fundamental e está alinhado com as demandas dos principais mercados consumidores dos cafés do Brasil, que demandam rastreabilidade e transparência, a geração de evidências de fato, quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas e direitos humanos ao longo das cadeias de fornecimento do café”, comenta.

O auditor fiscal do Trabalho e coordenador do Programa Trabalho Sustentável, Luiz Henrique Ramos Lopes, anota que, para o MTE, é importante essa ação preventiva que o Ministério vem realizando na cafeicultura em parceria com o Cecafé e parceiros.

“Estamos no período de entressafra e é relevante preparar os profissionais da atividade cafeeira para os trabalhadores chegarem na propriedade e entenderem o que podem esperar dos empregadores, saber quais são os direitos que têm e, aos produtores, também temos feito o trabalho para se prepararem para receber os trabalhadores. Nessa época, esses empregadores sabem mais ou menos qual será a produção, então têm ciência se precisarão de mais trabalhadores e da importância que é estarem preparados com alojamento, equipamentos e toda a relação que terão com os trabalhadores. Com esses eventos, nossa intenção é possibilitar, exatamente, que isso seja feito da melhor forma possível, como uma promoção do trabalho decente de fato”, explica.

Lopes completa que essas ações do governo, em parceria com o segmento exportador, junto a empregadores e trabalhadores constitui uma relação tripartite fundamental para levar conhecimento ao campo.

“Não é só levar conhecimento, é escutarmos ‘do campo’ quais são as demandas de produtores, empregadores e trabalhadores para que tenhamos muito mais propriedade de, nos diálogos em Brasília, quando vamos fazer uma formulação da política pública, sabermos exatamente o que o empregador está precisando, o que o trabalhador está precisando. São momentos que a gente aproveita para escutar dos atores sociais da cafeicultura informações para melhorar a promoção do trabalho decente, a segurança do trabalhador e do empregador”, conclui.

O presidente do CCCMG, Ricardo Schneider, também aponta a importância da “parceria fundamental” com o Cecafé, que tem feito essa ponte com o governo federal, via Ministério do Trabalho e Emprego, para divulgar e dar visibilidade aos temas que são relevantes à cafeicultura, como o trabalho digno e a sustentabilidade em todas as suas formas.

“A obtenção de conhecimento sobre os aspectos social, bem como ambiental e econômico, é muito relevante ao setor. E, por meio dessa iniciativa público-privada, precisamos e conseguimos oportunizar, para empresas, associados e cooperativas, a informação de qualidade, que pode ser levada ao campo e gerará um ciclo virtuoso de elevação da qualidade da cafeicultura brasileira”, finaliza.

PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO ALEMÃ DE CAFÉ
Com o objetivo de ampliar a difusão das informações oficiais do Programa Trabalho Sustentável do MTE, o Cecafé e a Associação Alemã de Café (Deutscher Kaffeeverband – DKV) assinaram um projeto de cooperação que envolve parcerias com influenciadores digitais do setor.

Em Varginha, a iniciativa realizou sua segunda etapa, com a gravação do episódio que destaca as formas legais de contratação de mão de obra com o influenciador Gustavo Rennó (assista aqui). Com ele, também serão gravados outros dois programas, que tratarão da saúde e da segurança no trabalho.

Para a diretora de Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Cecafé, o projeto de cooperação ressalta a colaboração entre exportadores brasileiros e importadores alemães para a promoção do trabalho decente ao longo da cadeia de fornecimento do café.

“A iniciativa reflete um setor cada vez mais comprometido com a sustentabilidade, que avança em maturidade no diálogo entre os diferentes elos da cadeia e aposta na inovação para comunicar e disseminar boas práticas trabalhistas. Ao engajar influenciadores do café como aliados estratégicos, fortalece-se também a coordenação da cadeia de fornecimento, posicionando-a de forma consistente e preparada para atender às novas exigências do comércio internacional orientadas por critérios ESG”, conclui Silvia.

O lançamento da iniciativa ocorreu no final de janeiro, em evento na Cooxupé, em Guaxupé (MG), com a gravação do primeiro episódio com o influenciador Guy Carvalho (assista aqui).