Comun 018-2023

Este comunicado destaca o posicionamento do CECAFÉ em caráter consultivo e de uso exclusivo de seus associados. Por conter informações confidenciais, são vedadas a divulgação e a utilização indevida desse material.

Senhores associados,

Levamos ao seu conhecimento que a Coordenação-geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional do Ministério da Agricultura e Pecuária, mediante consulta efetuada pelo CECAFÉ, informou que o MAPA irá alterar o modelo de assinatura para certificações fitossanitárias com destino à Austrália, incluindo o café, visando atender os padrões exigidos pelas autoridades australianas e evitando impedimentos com a internalização da carga no destino, tendo em vista que não mais serão aceitos documentos com assinaturas eletrônicas naquele país, a partir de 1º de maio de 2023.

O MAPA acrescentou, ainda, que o Departamento de Sanidade Vegetal e de Insumos Agrícolas (DSV) fará as devidas tratativas internas e encaminhar as novas orientações para as unidades regionais do Ministério.

Sem mais para o momento, seguimos à disposição de nossos associados.

Atenciosamente,

Eduardo Heron Santos
Diretor-Técnico