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22 abr / 2016

Lei 12.815 (Lei dos Portos), de 5/06/2013

22 de abril de 2016|Seção: Legislação|

Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, entre outros

22 abr / 2016

MAPA – I.N. 6, de 29/04/2015

22 de abril de 2016|Seção: Legislação|

22 abr / 2016

MAPA – I.N. 29, de 25/07/2013

22 de abril de 2016|Seção: Legislação|

22 abr / 2016

Funcafé – Resolução BACEN 4.301, de 09/01/2014

22 de abril de 2016|Seção: Legislação|

22 abr / 2016

Funcafé – Recursos disponibilizados aos agentes financeiros e não necessariamente aos mutuários finais (até 31/12/2013)

22 de abril de 2016|Seção: Legislação|

22 abr / 2016

Funcafé – Resolução BACEN 4.289

22 de abril de 2016|Seção: Legislação|

Autoriza a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café arábica

22 abr / 2016

Funcafé – Resolução BACEN 3.995

22 de abril de 2016|Seção: Legislação|

Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e institui Linha de Financiamento de Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel

22 abr / 2016

Funcafé – Resolução BACEN 3.856

22 de abril de 2016|Seção: Legislação|

Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos de custeio, colheita, estocagem de café e para Financiamento para Aquisição de Café (FAC), ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)

22 abr / 2016

Funcafé – Resolução BACEN 3.855

22 de abril de 2016|Seção: Legislação|

Dispõe sobre o direcionamento de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)

22 abr / 2016

Funcafé – Recursos contratados e disponíveis pelos bancos (até 20/09/2013)

22 de abril de 2016|Seção: Legislação|