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STF julga embargos do Funrural nesta quinta-feira

Na quarta-feira, 16 de maio, o diretor geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcos Matos, participou, no escritório do ministro Ayres Brito, em Brasília (DF), de um debate sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, denominado “Funrural – Cenário e Perspectivas”.

O evento contou com a participação dos advogados Saul Tourinho Leal, doutor em Direito Constitucional, e de Eduardo Lourenço, mestrando na mesma matéria. “O encontro serviu para estabelecer cenários para a discussão do Funrural, hoje, no plenário do Supremo Tribunal Federal”, revela o diretor do Cecafé.

Matos encontra-se, nesta tarde, no plenário do STF, que fará o julgamento dos embargos declaratórios do Funrural, que foram impetrados por diversas entidades ligadas à produção agropecuária.

O relator é o ministro Alexandre de Moraes. “O resultado de hoje será decisivo para um potencial acolhimento da modulação referente ao passivo do Funrural”, conclui Matos.

2018-05-29T09:04:34+00:00 17 de maio de 2018|Seção: Legislação, Notícias, Publicações|Assuntos: , , , |

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