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Cecafé apoia I Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio

Nesta quarta-feira, 4 de outubro, o diretor geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcos Matos, participa do I Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio, evento realizado pela OAB/DF e pela Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na sede da entidade, em Brasília (DF).

O evento, que conta com apoio institucional do Cecafé, é composto por cinco painéis, que tiveram autoridades e representantes de diversas instituições do Direito, do Agro, de Universidades e dos governos estaduais e federal para tratar de assuntos como:

Painel I – A Tributação no Agronegócio
Assunto abordado: Aspectos Gerais e Relevância

Painel II – IRPJ E CSLL
Assuntos abordados: Depreciação Acelerada x Incentivada: IRPJ e CSLL, Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Rural e IRPF – Produtor Rural: Questões Relevantes.

Painel III – ICMS – Operações Financeiras no Agronegócio
Assuntos abordados: Guerra Fiscal e Lei Complementar nº 160/2017: Implicações para o Agronegócio, ICMS e Discussões no Setor do Agronegócio e Operações Financeiras e Tributação no Agronegócio.

Painel IV – PIS/COFINS e Cooperativas
Assuntos abordados: PIS e COFINS: Não Cumulatividade e Créditos no Setor Agrícola no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, PIS e COFINS: Peculiaridades do Setor e Tributação das Cooperativas Agrícolas.

Painel V – Contribuições Previdenciárias: ITR Cooperativas
Assuntos abordados: Funrural e o Julgamento do STF – Efeitos, ITR – Aspectos Polêmicos e Contribuição Previdenciária de Terceiros: Aspectos Controvertidos.

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