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ANTAQ debate agenda positiva com CNI e usuários dos portos

Entre os assuntos discutidos, tratou-se da Resolução Normativa 18/2017, que está em vigor há três meses, e da padronização da terminologia das taxas portuárias de contêineres.

Fotos: ASC/ANTAQ

Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia (diretor-geral substituto) e Francisval Mendes, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Agência, em Brasília, com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de entidades representativas da indústria, em mais um encontro da chamada Agenda Positiva com o setor.

Nesta primeira reunião de 2018 foi discutida a aplicação da Resolução Normativa 18/2017. Ao abrir a reunião, o diretor-geral substituto da ANTAQ afirmou que, com o regramento em vigor, a hora é de sentir a avaliação do mercado em relação à norma.

A Resolução, que entrou em vigor em 21 de dezembro último, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas. Além de debatida com o mercado, o normativo teve a sua formulação amplamente discutida no âmbito da agenda positiva com os usuários.

Os representantes do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Eduardo Santos (foto à esquerda), da Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim), Diego Hrycylo, e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Solange Pereira, elogiaram o normativo da ANTAQ.

O dirigente do Cecafé afirmou que a Resolução é um marco da relação entre os entes prestadores e os usuários dos serviços do transporte aquaviário. *“Contudo, ainda há a necessidade de aprimorá-la em razão de pequenas lacunas que não foram contempladas, ressaltando que o Cecafé continuará participando e contribuindo para que a nova regulamentação atenda às expectativas do setor exportador de café do Brasil”, pondera Santos.

Já Solange, da CSN, manifestou que os usuários estão sentindo os bons efeitos da norma: “Temos recebido muitas manifestações positivas com relação aos resultados do novo regramento”, observou.

Outro tema discutido durante a reunião foi a elaboração de uma resolução para padronização da terminologia das taxas portuárias de contêineres. O superintendente de regulação, Bruno Pinheiro, afirmou que a Agência está preparando um plano de trabalho para uniformização dessa terminologia.

Além da CNI, a reunião contou com a participação de representantes do Cecafé, Abiquim, CSN, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Aprosoja e Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut). Pela ANTAQ, participaram os superintendentes e gerentes das áreas de Outorgas, Regulação, Fiscalização e Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade e assessores da Diretoria.

  • Aspas incluídas pela assessoria.
2018-04-12T13:41:50+00:00 12 de Abril de 2018|Seção: Notícias, Publicações|Assuntos: , , , , , , |

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