Nesta quarta-feira, 27 de setembro, foi realizada a 56ª reunião ordinária da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLog), na sede do Instituto Pensar Agropecuário (IPA), em Brasília (DF).

O diretor geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcos Matos, representou a entidade durante os debates, que foram focados, entre outras matérias, na cobrança duplicada de seguro na contratação de transporte rodoviário de cargas e nos avanços e perspectivas em relação ao escoamento das crescentes safras agrícolas pelo Porto de Paranaguá.

Matos informa que a CTLog deliberará, em sua próxima reunião, sobre a moção para a publicação da Resolução 5.032/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que visa à aprovação da proposta de Norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas. Ele revela que o presidente da Câmara, Edeon Vaz Ferreira, deu esse prazo para a posterior moção ao ministro porque a Agência deverá publicar a referida resolução nos próximos dias.

De acordo com o diretor do Cecafé, a reunião também tratou dos arrendamentos de terminais portuários incluídos no plano do Governo, como os investimentos da maior empresa de infraestrutura da China, a estatal CCCC, no Porto de São Francisco, e a aquisição de 90% do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) e a empresa de serviços logísticos TCP Log pela estatal chinesa China Merchants Port Holding (CMPorts).

A reunião contou, ainda, com informações sobre os panoramas dos contratos de concessões rodoviárias e sobre os Projetos de Lei 528/2015, que cria a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas e causa grande preocupação ao setor do agro como um todo, e 4860/2016, que institui normas para a regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional.

Por fim, Matos também apresentou relatos a respeito das atividades do Grupo de Trabalho, coordenado pelo Cecafé, que tem como missão analisar ineficiências, burocracias e custos logísticos, com ênfase nos processos portuários.